Estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao estabelecer esta relação conosco. Este termo tem a finalidade de trazer transparência para as atividades desenvolvidas, descrevendo a forma de coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e do Marco Civil da Internet.

DEFINIÇÕES

• Armazenamento em nuvem: designa a tecnologia utilizada para guardar dados por meio de serviço on-line.
• Bases Legais: termo utilizado para fazer referência às hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados pessoais (artigos 7° e 11° da Lei 13.709/2018).
• Controlador: toda pessoa física ou jurídica a quem compete as decisões sobre o tratamento de dados.
• Dados Pessoais: toda informação que identifica ou torna identificável uma pessoa natural.
• Finalidade: o tratamento de dados pessoais se dará de acordo com as finalidades específicas informadas nesta Política de Privacidade.
• Plataforma: designa a plataforma tecnológica utilizada estritamente para participação neste Evento.
• Usuário: termo utilizado para designar as pessoas que acessam a plataforma do Evento.
• Política de privacidade: documento que explica aos Usuários quais os dados pessoais que serão coletados ao acessarem a plataforma do Evento.

DADOS COLETADOS

Para que seja possível a participação no Evento, e ainda para que se proporcione uma melhor experiência de navegação, serão coletados alguns dados pessoais no momento em que efetuarem o cadastro na plataforma digital.

O Usuário declara, desde já, o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para coletarmos, tratarmos e armazenarmos os dados abaixo descritos:

• Informações que serão fornecidas através do cadastro: Nome e sobrenome, endereço de e-mail, bem como profissão.
• Outros dados: Empregando as tecnologias de cookies, serão coletadas ainda as informações do aparelho (computador, celular, tablet etc.) utilizado pelos Usuários ao acessarem a plataforma do Evento.

Poderemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, telefone ou qualquer outro meio.

FINALIDADES: UTILIZAÇÃO DOS DADOS FORNECIDOS

Ao utilizar a plataforma, o Usuário AUTORIZA EXPRESSAMENTE o uso destas informações para as seguintes FINALIDADES:

• Os dados cadastrais (nome e sobrenome, endereço de e-mail e profissão) serão utilizados para identificação do Usuário e para confecção dos certificados de participação no Evento.
• Os dados de identificação digital (endereço de IP, tipo de versão de navegador, versão do sistema operacional e informações de geolocalização) serão utilizados para cumprimento de obrigações legais contidas no artigo 15 e seguintes do Marco Civil da Internet).

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Não haverá compartilhamento de dados com terceiros, exceto para cumprimento de exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais à terceiros, à um Tribunal, à Agências Reguladoras ou Agências Governamentais.

ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS

Os dados coletados serão armazenados e processados na nuvem, de modo a melhorar o desempenho e a garantir a proteção no caso de eventual falha do sistema.

RESPONSABILIDADES DO CONTROLADOR E MEDIDAS DE SEGURANÇA

Todos os dados fornecidos serão tratados unicamente para atingir as finalidades acima listadas. Estes dados serão armazenados em servidores seguros nossos ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança.

Tomaremos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com a legislação vigente e com completa segurança, onde quer que estejam localizados.

Á R2F Eventos e Capacitação Profissional, bem como seus fornecedores de serviços adotam procedimentos de segurança para proteger a privacidade e integridade dos dados pessoais de seus Usuários, visando a prevenção de danos e utilização ilegal ou contrária ao estabelecido nesta Política de Privacidade.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados coletados serão mantidos até que ocorra a confecção do certificado de participação no Evento, que se dará no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

EXCLUSÃO DOS DADOS

Os dados dos Usuários serão excluídos dos servidores e dos arquivos no prazo de 30 (trinta dias) após a realização do Evento. Para solicitar a exclusão dos dados dos nossos registros antes de prazo estipulado, o Usuário deverá enviar um e-mail para: eventosaudenacional@gmail.com.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

O titular dos dados pessoais tem direito a obter do Controlador, a qualquer momento e mediante requisição realizada pelo e-mail fornecido:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

O Usuário se compromete a comunicar à R2F Eventos e Capacitação Profissional caso identifique o uso indevido de seus dados pessoais.

COOKIES

Cookies são arquivos que permitem armazenar e identificar dados de navegação do Usuário com o objetivo de personalizar a sua navegação na plataforma.

O Usuário poderá desabilitar ou deletar os cookies de acordo com a sua vontade. Estando habilitados, serão emitidos cookies enquanto houver interação com a plataforma.

COMO ACESSAR E CONTROLAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Usuário poderá solicitar informações, alterações, esclarecimentos ou exclusão de seus dados por meio do contato:
eventosaudenacional@gmail.com.

Procederemos imediatamente ao atendimento das solicitações, nos termos da Lei de Proteção de Dados aplicável.

ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A R2F Eventos e Capacitação Profissional se reserva no direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, com o objetivo de atualizá-la conforme sua necessidade e também para deixá-la em conformidade com a lei.

Caberá ao Usuário verificar a existência ou não de alteração na Política de Privacidade sempre que acessar a plataforma.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A presente Política de Privacidade rege-se pela legislação da República Federativa do Brasil. Os Usuários desta plataforma se submetem ao Foro da Comarca da cidade de Brasília – DF, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.