Seminário: Cenário das Políticas de Saúde – 180 Dias para Acesso ao Tratamento na Pós-Incorporação ao SUS

8h30

Credenciamento e Café

Recepção dos convidados/ autoridades, com espaço institucional dos patrocinadores.

9h

Abertura institucional

Mesa de Abertura com Representações:

Introdução do Seminário Científico com objetivos e pautas

9h20

Aula | O papel da CONITEC na incorporação de tecnologias em saúde ao SUS

Fernanda d’Athayde Rodrigues é Farmacêutica, Professora da Faculdade de Farmácia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Consultora Externa do Ministério da Saúde.

10h

Apresentação Técnica | Dossiê de Monitoramento: O que os Dados Mostram sobre o Prazo de 180 dias na Pós Incorporação de Tecnologias em Saúde ao SUS?

Santusa Santana é Farmacêutica, Mestranda em Ciência Política, Especialista em Sistema Único de Saúde, Diretora de Soluções Educacionais e Consultoria na Lithealth e Presidente do Instituto DNA SAÚDE.

10h40

Painel 1 | A Regra dos 180 Dias: Efetividade da Incorporação ao SUS e a Pactuação Inter federativa e o Papel dos Entes Federativos na Pós-Incorporação

Objetivo: Apresentar os desafios na efetivação da incorporação e analisar o papel de União, estados e municípios na operacionalização das tecnologias de saúde incorporadas e os desafios da pactuação Inter federativa.

Temas a serem abordados

1. A Pactuação na CIT: Como as decisões impactam as responsabilidades entre os entes federativos;
2. Desafios de Regionalização: Garantir equidade no acesso às tecnologias nas diferentes regiões;
3. Financiamento Compartilhado: Mecanismos para viabilizar economicamente a incorporação em diferentes níveis de gestão;
4. A Regulação como Ferramenta de Implementação: Estratégias para alocar recursos e serviços de forma eficiente.

Mediadora: Bárbara Krug é Farmacêutica e mestre em ciências médicas pela UFRGS, Sócia diretora da KAT consultoria farmacêutica há 21 anos, servidora pública há 15 anos na SES-RS como coordenadora dos Centros de Referência para Medicamentos de alto custo no HCPA

Painelistas

Gustavo San Martin é um empreendedor social brasileiro, reconhecido por sua atuação na defesa dos direitos de pessoas com doenças crônicas e raras. Formado em Administração de Empresas pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), possui especialização em criatividade e empreendedorismo. É fundador das associações “Crônicos do Dia a Dia (CDD)” e “Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME)”, esta última reconhecida como uma das 100 melhores ONGs do Brasil pelo Instituto Doar em 2018 e 2019. Além disso, é membro fundador da BIORED Brasil e da Federação Brasileira de Associações de Doenças Raras (FEBRARARAS).

Tiago Farina é Advogado, Idealista Prático (Ativista em Saúde), Conselheiro de Advocacy,

Podcaster e Palestrante.

Silas Dino é farmacêutico Clínico e Industrial formado pela Universidade de Brasília, atuou em diversas áreas entre elas pesquisa acadêmica, radiofarmácia, docência, saúde estética e saúde coletiva, atua desde 2011 no CEAF da SES-DF, tanto no atendimento à população quanto na gestão.

Andrea Bessa - Economista e Advogada, pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas de Saúde pela FIA, Pós-graduação em Direito Médico pela PUC-RJ, Articulação e desenvolvimento do projeto Casa dos Raros, como parte da equipe da Casa Hunter. Áreas de Atuação: Direito Médico, Políticas Públicas de Saúde, Direito Tributário, Acesso à Justiça.

12h

Almoço no local do evento

14h

Painel 2 | Monitoramento e Avaliação na Pós-Incorporação: Garantindo Sustentabilidade e Resultados

Objetivo: Discutir os métodos de monitoramento e avaliação da implementação de tecnologias no SUS, garantindo sustentabilidade financeira e efetividade clínica.

Temas a serem abordados

1. Indicadores de Impacto: Como medir os resultados das tecnologias para pacientes e sistema de saúde;
2. Uso de Ferramentas Digitais: A importância da interoperabilidade entre sistemas como DATASUS e outros bancos de dados;
3. Revisão de PCDTs: Atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas conforme dados de uso real;
4. Transparência e Controle Social: Como envolver a sociedade no acompanhamento das políticas públicas;
5. Monitoramento de Impacto: Avaliação da efetividade no cenário de mundo real.

Mediadora: Santusa Santana, é Farmacêutica, Mestranda em Ciência Política, Especialista em Sistema Único de Saúde, Diretora de Soluções Educacionais e Consultoria na Lithealth e Presidente do Instituto DNA SAÚDE.

Painelistas

Dra. Ângela Honda é Médica pneumologista, Diretora Executiva e Líder Programas Educacionais da Fundação ProAR, Médica voluntária na Reabilitação Pulmonar na UNIFESP.

Cláudio Correa é Administrador, Pós-graduado em Big Data, Analytics e BI, Especialista em Orçamento Público e Políticas Públicas, atuou como Chefe de Gabinete, Assessor Legislativo e orçamentário na Câmara de Deputados e Senado Federal e Podcaster do Canal Oncologia em Foco.

Renata Gomes de Alcântara é CEO e Fundadora da LME Fácil | CEO da Lit Health | Especialista em Mercado de Acesso a Saúde, Farmacêutica de formação, Mestre em Administração com foco em Estratégia pela Fundação Dom Cabral e especialista em Gestão de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas.

Verônica Stasiak Bednarczuk de Oliveira é psicóloga, fundadora e diretora geral do Instituto Unidos pela Vida, organização referência nacional na defesa dos direitos e no apoio às pessoas com fibrose cística no Brasil. Diagnosticada com fibrose cística na vida adulta, Verônica transformou sua experiência em uma trajetória de ativismo, educação e conscientização sobre a doença rara. Atua em projetos voltados à disseminação de informação de qualidade, fortalecimento das associações de pacientes e estímulo ao diagnóstico precoce e ao acesso ao tratamento integral. É também palestrante e articuladora de políticas públicas na área de doenças raras. (Relato em Vídeo)

15h

Painel 3 I Perspectivas Futuras: Inovação, Sustentabilidade e Ampliação do Acesso

Objetivo: Explorar as tendências futuras para melhorar o acesso a tratamentos no SUS, garantindo inovação e sustentabilidade.

Temas a serem abordados

1. Incorporação de Terapias Avançadas: Potencial e desafios das novas tecnologias de saúde;
2. Acesso Gerenciado no processo de incorporação de novas tecnologias ao Sistema Único de Saúde;
3. Parcerias Público-Privadas (PPPs): Como otimizar recursos e ampliar o acesso por meio de colaborações estratégicas;
4. Inovação no SUS: Como fomentar pesquisa, desenvolvimento e incorporação de tecnologias no sistema público de saúde.

Mediador: Rafael Selbach Scheffel, médico endocrinologista da UFRGS

Painelistas

Dr. Eduardo Melo é Médico Fisiatra da Santa Casa de São Paulo, Mestre e Doutor em Ciências da Saúde pela USP e ex-presidente da Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação (2020-2024).

Dr. Eduardo Nunes de Queiroz é advogado pela Universidade de Brasília (2003), Eduardo Nunes de Queiroz ingressou na Defensoria Pública da União em outubro de 2006, após aprovação no 2º concurso da carreira (2004). Originalmente lotado no Rio de Janeiro, onde exerceu as funções de coordenador do Núcleo de Atendimento Criminal da DPU, de 2008 a 2010, trabalha desde dezembro desse ano no Distrito Federal. (a confirmar)

Dra. Sandra Marques e Silva é especialista em cardiologia e ecocardiografia pela SBC/DIC, Mestre em Cardiologia pela Universidade de Brasília. Pós-graduação em Cardiopatias Familiares pela Universidade Internacional Menéndez Pelayo - Espanha. Diretora Científica do GEDORAC/DCC/SBC. Cardiologista e Ecocardiografista do Instituto Hospital de Base de Brasília.

Márcio Reis é Diretor de Acesso ao Mercado e Parcerias Estratégicas da Pfizer

Renato Porto é Presidente-executivo da Interfarma

16h

Encerramento

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